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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00

Processo de execução extrajudicial. Suspensão. Pretensão revisional sub judice.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00

Fotografia publicada em jornal. Falta de autorização prévia do interessado. Matéria jornalística com claro intuito informativo. Falta de violação a direito de imagem.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Crime de tráfico. Progressão de regime. Indeferimento. Decisão calcada na vedação do benefício em crime hediondo.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contrato por prazo determinado. Validade.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00

Agravo regimental no agravo de instrumento. Trabalhista. Matéria processual. Ofensa indireta.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 13:58

Médico ganha ação por dano moral contra filhas de ex-cliente
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 10:38

Justiça vai definir destino de irmãos abandonados
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:17

Corte de linha telefônica usada para conexão à internet não gera dano moral
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 10:18

TST confirma pagamento de indenização a trabalhador inventor
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00

Indenização. Colisão automotiva. Ultrapassagem em local proibido. Não caracterização da responsabilidade.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 10:10

Decisões mostram distinção entre diarista e doméstica
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2006 - 01:00

Júri. Quesito relativo à insuficiência de prova. Impossibilidade. Divergência jurisprudencial.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 12:08

Libbs continua impedido de fabricar e comercializar anticoncepcional Elani
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 20:00

INSS cumpre ordem judicial que assegurou aposentadoria a segurado da baixada com seis meses de atraso
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00

Princípio da insignificância. Posse de entorpecente.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 11:51

Continua suspensa construção de "pirâmide de vidro" sobre área tombada em Paulínia (SP)
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 12:29

Republicação de fotografias por empresa jornalística após demissão do fotógrafo gera indenização
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 01:00

Extinção da punibilidade. Sendo menor o réu à época do fato.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 15:28

Mantida suspensão de pagamentos de indenização extraordinária para vereadores mineiros
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 10:02

É possível evitar inclusão em cadastro de devedor sem pagamento de caução por débito discutido

Exibindo resultado de 4461 até 4480 de um total de 6439

Processo de execução extrajudicial. Suspensão. Pretensão revisional sub judice.

Fotografia publicada em jornal. Falta de autorização prévia do interessado. Matéria jornalística com claro intuito informativo. Falta de violação a direito de imagem.

Habeas corpus. Crime de tráfico. Progressão de regime. Indeferimento. Decisão calcada na vedação do benefício em crime hediondo.

Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contrato por prazo determinado. Validade.

Agravo regimental no agravo de instrumento. Trabalhista. Matéria processual. Ofensa indireta.

Médico ganha ação por dano moral contra filhas de ex-cliente

Justiça vai definir destino de irmãos abandonados

Corte de linha telefônica usada para conexão à internet não gera dano moral

TST confirma pagamento de indenização a trabalhador inventor

Indenização. Colisão automotiva. Ultrapassagem em local proibido. Não caracterização da responsabilidade.

Decisões mostram distinção entre diarista e doméstica

Júri. Quesito relativo à insuficiência de prova. Impossibilidade. Divergência jurisprudencial.

Libbs continua impedido de fabricar e comercializar anticoncepcional Elani

INSS cumpre ordem judicial que assegurou aposentadoria a segurado da baixada com seis meses de atraso

Princípio da insignificância. Posse de entorpecente.

Continua suspensa construção de "pirâmide de vidro" sobre área tombada em Paulínia (SP)

Republicação de fotografias por empresa jornalística após demissão do fotógrafo gera indenização

Extinção da punibilidade. Sendo menor o réu à época do fato.

Mantida suspensão de pagamentos de indenização extraordinária para vereadores mineiros

É possível evitar inclusão em cadastro de devedor sem pagamento de caução por débito discutido

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